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José Jaime dos Santos Neto
João Pessoa (PB)
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Advogado - OAB/PB
Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública.
Publicações
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José Jaime dos Santos Neto
Artigo ·
há 10 anos
Estudo sobre o reflexo de instituto do Direito Processual Civil diante de Processos de Controle na Corte de Contas do Ceará[1]
José Jaime dos Santos Neto[2] Emanuely Dias Bezerra[3] RESUMO Este artigo objetiva demonstrar o alcance do instituto das astreintes (multa diária), típicas do processo civil, na processualística do...
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José Jaime dos Santos Neto
Artigo ·
há 13 anos
Cofins: Contribuição Social à Seguridade Social
RESUMO A conceituação e relevância do instituto da Seguridade Social, buscando o seu posicionamento perante a Ordem Social. A elucidação da tricotomia: Saúde, Previdência e Assistência. O estudo da...
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Comentários
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José Jaime dos Santos Neto
Comentário ·
há 11 anos
Tribunais de Contas são os guardiões do dinheiro público
Consultor Jurídico
·
há 13 anos
São de uma relevância tremenda as Cortes de Contas!
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José Jaime dos Santos Neto
Comentário ·
há 11 anos
Do Futuro Advogado e Campo de Trabalho
Diego Araujo Granjeiro
·
há 11 anos
Reflexivo para o momento da minha vida.
Créditos ao Autor!
Abraço.
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José Jaime dos Santos Neto
Comentário ·
há 11 anos
Inteligência emocional = Amadurecimento
Gustavo Rocha
·
há 11 anos
Texto reflexivo. Excelente!
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Recomendações
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Carlos Eduardo Vanin
Notícia ·
há 11 anos
Teoria agnóstica da pena de Eugenio Zaffaroni
1. História Eugenio Raúl ZAFFARONI ( Buenos Aires , 7 de janeiro de 1940) é um jurista e magistrado argentino. Foi ministro da Suprema Corte Argentina de 2003 a 2014 e, desde 2015, é juiz da Corte...
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Paulo Henrique Brunetti
Artigo ·
há 9 anos
Se eu abandonar o lar conjugal, perco meus direitos?
Será que o abandono de lar gera a perda do direito de quem sai de casa? Ouço muito essa pergunta ainda hoje, de pessoas das mais variadas classes sociais. Essa questão está cheia de mitos, porém, há...
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 9 anos
Aécio Neves recebeu R$ 9 milhões de caixa dois. Cínico insuperável.
A que ponto chegou o cinismo de Aécio Neves e de todo o sistema corrupto nacional. Os partidos e os políticos de uma facção hoje imputam aos outros fatos que eles praticaram ontem. É muita cara de...
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